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Encontramos 305 resultados para o termo Habeas Corpus

STF decide tornar Moro réu por acusação de calúnia contra Gilmar Mendes
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STF decide tornar Moro réu por acusação de calúnia contra Gilmar Mendes

Por José Marques (Folhapress) — A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR...

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Gilmar Mendes

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR)...

  • 04/06/2024
  • 17:10:11
  • Geral
Mendonça decide que lei da
Política

Mendonça decide que lei da "saidinha" não retroage para quem ganhou benefício

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em sentença nesta quarta-feira (29) que lei a que...

Mendonça diz que nova lei das saidinhas só vale para quem for preso a partir de agora
André Mendonça

Mendonça diz que nova lei das saidinhas só vale para quem for preso a partir de agora

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, emitiu uma decisão em um caso de habeas corpus de um detento em...

  • 29/05/2024
  • 18:57:59
  • Geral
Por unanimidade, STF nega salvo-conduto contra eventual prisão de Bolsonaro
Política

Por unanimidade, STF nega salvo-conduto contra eventual prisão de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (17), por unanimidade, o pedido de salvo-conduto contra uma eventual prisão do...

STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão
bolsonaro

STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...

  • 17/05/2024
  • 14:20:28
  • Geral
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Habeas Corpus

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...

  • 17/05/2024
  • 11:18:47
  • Geral
STF forma maioria para negar salvo-conduto contra prisão de Bolsonaro
Política

STF forma maioria para negar salvo-conduto contra prisão de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria para negar pedido de salvo-conduto contra eventual prisão do...

Motorista de Veloster que invadiu pista contrária, atingiu carro de família matando o motorista e deixando 3 gravemente feridos recebe habeas corpus
Plantão 190

Motorista de Veloster que invadiu pista contrária, atingiu carro de família matando o motorista e deixando 3 gravemente feridos recebe habeas corpus

O motorista do Veloster que invadiu a pista contrária em alta velocidade e provocou uma colisão trágica apresentou um habeas...

CPI: diretor da Braskem diz desconhecer ilegalidades em Maceió
Braskem

CPI: diretor da Braskem diz desconhecer ilegalidades em Maceió

O vice-presidente executivo da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, disse desconhecer que a companhia tenha enganado os órgãos de fiscalização

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